Política de Privacidade

O Neuromovimento é o controlador dos dados coletados na plataforma. Contato do Encarregado (DPO): dpo@neuromovimento.online.

• Do professor: nome, e-mail, CREF, senha (armazenada com hash), telefone opcional, dados de pagamento (processados pela Stripe).
• Do aluno (dados pessoais sensíveis): nome, idade, responsável, nível de suporte no TEA, comorbidades, perfil sensorial, anamnese, sessões, registros comportamentais (ABC) e evolução.
• Técnicos: logs de acesso, IP, navegador (para segurança e prevenção de fraude).

Tratamos dados com base em:

• Consentimento específico para dados de saúde do aluno (art. 11, LGPD), obtido do responsável legal via termo assinado dentro da plataforma.
• Execução de contrato com o professor assinante.
• Cumprimento de obrigação legal (fiscal, regulatória).
• Legítimo interesse para segurança da plataforma.

A plataforma trata dados de crianças e adolescentes com TEA. Esses dados só podem ser inseridos por profissional cadastrado, mediante consentimento específico e destacado do responsável legal, coletado por meio do Termo de Consentimento LGPD disponível na ficha do aluno.

Dados podem ser compartilhados com operadores estritamente necessários:

• Infraestrutura em nuvem (hospedagem e banco de dados).
• Stripe (processamento de pagamentos).
• Provedor de e-mail transacional (envio de notificações).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou usamos dados de alunos para publicidade.

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Isolamento por professor via políticas de acesso (RLS) no banco de dados.
• Autenticação com senha protegida contra vazamentos (HIBP) e opção de Google.
• Monitoramento de erros e logs de auditoria.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades ou para cumprir obrigações legais. Regras aplicáveis:

• Cancelamento do plano Pro (com continuidade no gratuito): a conta é rebaixada para o plano gratuito após 5 dias de carência. Todos os dados permanecem acessíveis, respeitando o limite do plano gratuito.
• Exclusão automática após cancelamento definitivo: se, ao fim do período pago, não houver assinatura ativa, a conta e todos os dados vinculados (alunos, anamneses, sessões, relatórios, registros ABC) são excluídos automaticamente em 30 dias. A rotina de exclusão roda diariamente e não requer solicitação.
• Exportação prévia: a qualquer momento antes da exclusão, o professor pode exportar todos os dados dos seus alunos em formato JSON pela tela de Perfil.
• Solicitação antecipada de exclusão: o professor pode pedir o encerramento imediato via dpo@neuromovimento.online. A exclusão é concluída em até 15 dias úteis.
• Retenção mínima legal: dados fiscais e financeiros ligados a assinaturas podem ser mantidos por até 5 anos, conforme legislação tributária, mesmo após a exclusão da conta.
• Backups: cópias de segurança criptografadas podem reter dados por até 60 dias adicionais antes da destruição definitiva.

Titulares — ou seus responsáveis legais, no caso de menores — podem solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Pedidos devem ser feitos para dpo@neuromovimento.online e serão respondidos em até 15 dias.

Usamos apenas cookies essenciais para manter a sessão logada e preferências de tema. Não usamos cookies de publicidade comportamental.

Quando esta Política for atualizada de forma material, notificaremos o professor por e-mail e/ou aviso na plataforma, e solicitaremos novo aceite quando aplicável.